O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um endurecimento nas regras do Bolsa Família com o objetivo de economizar R$ 7,7 bilhões em 2025. A medida, que será conduzida pelo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, visa revisar os cadastros e promover ajustes no programa. Um decreto publicado na última segunda-feira (24) estabelece que beneficiários unipessoais, aqueles que vivem sozinhos, passarão a ser obrigados a realizar uma entrevista domiciliar para comprovar a situação de vulnerabilidade. Antes, bastava uma autodeclaração.
O novo regulamento também prevê uma fiscalização mais rigorosa para os unipessoais que já recebem o benefício, visto que este grupo concentra um número significativo de fraudes. O governo federal está preparando uma regulamentação para fortalecer ainda mais essa supervisão. As alterações incluem mudanças nas “regras de proteção”, que permitiam a continuidade do benefício mesmo após um aumento de renda, como a obtenção de um emprego.
Atualmente, cerca de 3,5 milhões de unipessoais recebem o Bolsa Família, dentro de um total de 20,5 milhões de famílias beneficiadas. Desde o início do governo Lula, 2,4 milhões de cadastros unipessoais foram excluídos, com o corte mais significativo ocorrendo em março deste ano. Apesar das mudanças, a medida não afetará povos indígenas, quilombolas ou pessoas em situação de rua, conforme esclarecido pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
Além das revisões no cadastro, o governo oficializou um corte no orçamento do programa Bolsa Família para 2025, reduzindo a verba de R$ 167,2 bilhões para R$ 159,5 bilhões. O ministro Wellington Dias afirmou que a economia será alcançada por meio do combate a fraudes e da superação da pobreza, com foco na gestão mais eficiente dos recursos destinados ao programa.
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